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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Vales
XIII
Legislatura
Luís Vales (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1208/XIII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1156/XIII
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros («táxi»)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Sessão
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
1010/XIII
Sessão
4
Título
Regime de acesso à informação sobre a identificação civil dos dadores no âmbito dos processos de Procriação Medicamente Assistida
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
99/AC/XIII/4
Data
2019-04-30
Título
Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros
Número
49/AC/XIII/4
Data
2019-01-18
Título
Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019
Número
190/AC/XIII/3
Data
2018-09-04
Título
Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017
Número
167/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Envio de informações sobre os compromissos de Portugal assumidos perante a OTAN
Número
166/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Informações sobre carta compromisso no âmbito da Iniciativa Europeia de Intervenção
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2797/XIII/4
Data
2019-08-28
Título
Derrapagem de 22% do montante dos pagamentos em atraso dos hospitais do SNS
Número
2615/XIII/4
Data
2019-07-24
Título
Falha do Estado no socorro de um ferido grave nos incêndios ocorridos em Vila de Rei (distrito de Castelo Branco)
Número
2584/XIII/4
Data
2019-07-19
Título
Programa de Acesso Precoce para doentes com Paramiloidose
Número
2496/XIII/4
Data
2019-07-09
Título
Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra
Número
2426/XIII/4
Data
2019-07-01
Título
Grave demora que se verifica no atendimento das chamadas de emergência pelo INEM
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
85/XIII
D.Relatório
Título
Reversão do Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso para o Ministério da Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
78/XIII
D.Relatório
Título
Reversão do Hospital Distrital de São João da Madeira para o Ministério da Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
247/XIII
D.Relatório
Título
1.ª Alteração à Lei nº 25/2012 de 16 de Julho, alargando a dimensão do Testamento Vital ao planeamento da velhice, para além da situação de doença
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)52
D.Relatório
2016-04-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010
Nomeações como Relator - Petições
Número
51/XIII/1
D.Relatório
2016-02-10
Assunto
Pela Equidade no Acesso ao Rastreio, Diagnóstico e Tratamento das mulheres com Cancro da Mama.
Número
104/XIII/1
D.Relatório
2016-05-04
Assunto
Pretendem a manutenção da Unidade de Saúde de Seguros e a melhoria da prestação de cuidados aos seus utentes
Número
357/XIII/2
D.Relatório
2017-10-04
Assunto
Solicita a instituição do direito de opção quanto ao tipo de embalagem de pesagem.
Número
458/XIII/3
D.Relatório
2018-02-14
Assunto
Disponibilização gratuita de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal.
Número
465/XIII/3
D.Relatório
2018-02-21
Assunto
Criação de «Dia Nacional da Esperança».
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo Oncológico Nacional (PPL n.º 33/XIII/2.ª) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Autonomia das Instituições (PJL 997/XIII/4ª) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Saúde Pública sobre a PPL 49/XIII/2.ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª)
Intervenções
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto; Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza – Museu da Resistência Antifascista do Porto"
Data da reunião
2019-06-14
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro).
À Deputada Jamila Madeira (PS)
Data da reunião
2019-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados
Data da reunião
2019-03-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde
À Ministra da Saúde (Marta Temido)
Data da reunião
2019-02-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade
À Ministra da Saúde, Marta Temido
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
824
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa Sub-19 do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
807
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-08
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelo falecimento de João Maria Ferreira Teixeira
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-20
Data do debate
2017-12-21
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Aldeia de Sistelo como Monumento Nacional
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Singapura
Início
2019-05-06
Fim
2019-05-09
Título
Visita da Comissão de Ciência e Tecnologia (STC)
Tipo
Internacional
Local
Odessa
Início
2018-03-05
Fim
2018-03-06
Título
Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia, da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento da Comissão Económica
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2017-07-03
Fim
2017-07-05
Título
95º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-23
Título
Reunião Conjunta do 94º Seminário rose-Roth e da Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2016-10-27
Fim
2016-10-29
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente e da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Tallin e Hensínquia
Início
2016-06-11
Fim
2016-06-15
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2016-04-20
Fim
2016-04-22
Título
91º Seminário Rose-Roth em conjunto com Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e a Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Jordânia
Início
2016-09-17
Fim
2016-09-21
Delegação
Missão de observação das eleições na Jordânia
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
215-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho-Barreiro e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 631/XIII/4.ª
Número
214-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
4.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, sobre «Política geral de saúde».
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Número
80-CS-XIII
Data
2019-01-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para apresentação do Relatório Anual - a situação do país em matéria de Drogas e Toxicodependências
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Número
71-CS-XIII
Data
2018-11-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para abordar questões sobre o funcionamento da ADSE, as competências do CGS, principais preocupações e relacionamento com a Assembleia da República
Entidades
Conselho Geral e de Supervisão da ADSE
Número
75-CS-XIII
Data
2018-10-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a construção da Ala Pediátrica do Hospital S. João no Porto
Entidades
APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica
[mais...]
Deslocações
Data
2018-05-06
a
2018-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho às Instituições de Saúde
Eventos
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Marco de Canaveses
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Penafiel Sudeste
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Penafiel Sul
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Marco de Canaveses
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Marco de Canaveses
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Alpendurada
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura